terça-feira, 25 de janeiro de 2011

Política de Direitos Autorais Tips RC

É nosso objetivo estabelecer e divulgar políticas de forma transparente para a tranqüilidade dos leitores do TipsRC.
Nosso compromisso é com a produção ética e troca de informações sobre aeromodelismo, contribuindo para promover e incentivar a prática saudável do hobby de forma segura e correta, visando proporcionar os resultados esperados com o hobby e a interação entre os praticantes e simpatizantes.
Se e quando, se tornar necessário, podemos estabelecer novas políticas ou atualizar as existentes visando manter a tranqüilidade dos leitores e a troca saudável, ética e produtiva de informações.


Política de Direitos Autorais - TipsRC
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Tal contato poderá ser realizado de várias formas e, permanecendo a irregularidade após prazo e tentativas consideradas razoáveis por Tips RC, será solicitado ao utilizador irregular do conteúdo que retire/exclua tal conteúdo de onde estiver utilizando, ficando nesse caso cancelado individualmente o licenciamento.
Persistindo a irregularidade, Tips RC reserva-se ao direito de denunciar à comunidade o uso indevido do conteúdo e a postura do utilizador irregular.
Dependendo da gravidade e, mediante critérios exclusivos do detentor dos direitos sobre o conteúdo utilizado irregularmente, pode-se recorrer às vias judiciais para reparação, uma vez que os direitos autorais são amparados por legislação específica.
A legislação brasileira de referência para proteção dos direitos autorais é a Lei Nº 9.610 de 19 de fevereiro de 1998. Depreende-se portanto que a obra de Tips RC está amparada e protegida por essa Lei, independentemente desta declaração que visa complementá-la e esclarecer as condições.
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